As multas de trânsito são um assunto que preocupa muitos motoristas, principalmente quando se trata de infrações que podem resultar em retenção do veículo e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nos últimos tempos, uma infração que tem gerado polêmica é a multa por raspar o carro em lombadas. Mas afinal, essa multa é válida mesmo quando a lombada está fora do padrão? Neste artigo, vamos investigar essa questão e fornecer dicas para evitar problemas no trânsito.
O que diz a legislação de trânsito
De acordo com o Artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qualquer conduta que danifique o pavimento pode ser considerada uma infração gravíssima. O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, que padroniza os procedimentos de autuação, também estabelece que danificar a via, suas instalações e equipamentos configura uma infração gravíssima.
No caso específico de raspar o carro em lombadas, a multa e os pontos na CNH são aplicados ao condutor, caso ele seja identificado dentro do prazo legal. Além disso, o proprietário do veículo pode receber uma infração de natureza grave se o carro estiver com características originais alteradas.
Carros rebaixados e a questão das lombadas
Carros rebaixados são particularmente vulneráveis à altura das lombadas. Muitas vezes, esses veículos precisam passar de lado nas lombadas, o que pode causar danos ao carro. A altura livre do solo mais baixa desses veículos torna o impacto com as lombadas ainda mais prejudicial.
É importante ressaltar que, para realizar qualquer alteração na suspensão do veículo, é necessário informar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e seguir as normas estabelecidas. A altura mínima permitida para a suspensão é de 10 cm.
Especificidades das lombadas
Existem dois tipos de lombadas previstos na legislação:
- Lombada tipo A: instalada em vias rurais ou urbanas para reduzir a velocidade em até 30 km/h. Deve ter 3,70 m de comprimento e altura entre 8 cm e 10 cm.
- Lombada tipo B: instalada em vias urbanas locais para reduzir a velocidade em até 20 km/h, onde não circulam linhas regulares de transporte coletivo. Deve ter 1,50 m de comprimento e altura entre 6 cm e 8 cm.
Caso você perceba lombadas fora dessas medidas, é importante denunciar para que a fiscalização possa averiguar a situação.
A veracidade das multas por raspar o carro em lombadas
Recentemente, circulou nas redes sociais uma notificação de infração de trânsito em que o motorista foi multado por raspar o assoalho do carro em uma lombada. A imagem da autuação mostra a descrição da infração, mencionando que o veículo estava rebaixado em movimento e danificou a pintura da lombada ao raspar o assoalho.
No entanto, a veracidade dessa autuação ainda não foi comprovada. Especialistas consultados afirmam que, mesmo que a foto que ilustra a autuação seja falsa, é possível receber multa por raspar o carro em lombadas, desde que a infração seja comprovada. É importante ressaltar que cada caso será analisado individualmente, levando em consideração as circunstâncias específicas.
Abuso de autoridade ou aplicação correta da lei
Diante desse cenário, surge a discussão sobre a possibilidade de a multa por raspar o carro em lombadas ser considerada um abuso de autoridade. No entanto, especialistas afirmam que, se a infração estiver de acordo com a legislação de trânsito, a autuação é válida.
Dicas para evitar multas por raspar o carro em lombadas
Para evitar multas por raspar o carro em lombadas e problemas no trânsito, siga estas dicas:
- Conheça as especificações das lombadas: Esteja atento às características das lombadas, como altura e comprimento, para identificar possíveis irregularidades.
- Reduza a velocidade: Ao se aproximar de uma lombada, reduza a velocidade para evitar o impacto com o veículo.
- Mantenha a suspensão em ordem: Certifique-se de que a suspensão do veículo esteja em boas condições, de acordo com as especificações do fabricante.
- Evite modificações não autorizadas: Não realize alterações na suspensão do veículo sem informar ao Detran e seguir as normas estabelecidas.
- Esteja atento às sinalizações: Respeite as sinalizações de trânsito, especialmente as que indicam a presença de lombadas.
As multas por raspar o carro em lombadas são válidas quando configuram uma infração de acordo com a legislação de trânsito. A fiscalização de trânsito tem como objetivo garantir a segurança nas vias e a preservação do patrimônio público, portanto, é fundamental respeitar as normas de trânsito, conhecer as especificações das lombadas e tomar as devidas precauções ao trafegar por elas para evitar infrações e multas. Ao seguir as orientações e respeitar as leis de trânsito, você estará contribuindo para um trânsito mais seguro.
