Parar o veículo na área de cruzamento de vias não é apenas uma inconveniência, mas também uma infração de trânsito que pode causar sérios impactos na circulação de veículos e na segurança dos pedestres. Neste artigo, discutiremos os riscos associados a essa prática, suas consequências legais e como evitá-la para garantir um tráfego mais seguro […]

A troca de placa de veículo para o novo modelo, conhecido como PIV (Placa de Identificação Veicular), tem gerado dúvidas entre os condutores. Com diversas modificações ao longo do tempo, o processo de implantação dessa placa trouxe questionamentos sobre sua obrigatoriedade. Neste artigo, esclarecemos quando é necessário realizar a troca e as situações em que […]

O Senado Federal do Brasil recentemente aprovou uma medida que pode ter um impacto significativo na segurança viária do país. O Projeto de Lei 98/2015, de autoria do senador Davi Alcolumbre, busca tornar obrigatória a avaliação psicológica em todas as renovações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A intenção por trás dessa mudança é diminuir […]

O uso de pneus carecas representa um risco significativo para a segurança no trânsito. Conheça as penalidades previstas na legislação, os perigos envolvidos e dicas essenciais para a manutenção adequada dos pneus do seu veículo. Penalidades e Riscos De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir um veículo com pneus desgastados é uma […]

O cenário das regras de trânsito no Brasil está passando por mudanças significativas, e uma delas é a exigência de exames toxicológicos para motoristas das categorias C, D e E. A recente Lei nº 14.599, de 19 de junho de 2023, trouxe consigo a obrigatoriedade desses exames, gerando uma grande demanda por testes junto a […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão recente que impacta a aplicação de medidas de pressão, como a suspensão da carteira de motorista e a retenção do passaporte, para forçar o pagamento de dívidas. Essas medidas, consideradas “atípicas”, agora podem ser utilizadas somente em situações excepcionais, segundo a 3ª Turma do STJ. Neste […]

Nos últimos anos, acidentes causados por linhas com cerol ou linhas chilenas têm se tornado um perigo crescente para motociclistas e pilotos de veículos similares no Brasil. Diante dessa preocupação, um Projeto de Lei (PL 3643/23) de autoria do deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) está em tramitação na Câmara dos Deputados, com o objetivo de […]

Nos Estados Unidos, um projeto de lei está em tramitação no estado da Califórnia que poderá trazer grandes mudanças para ciclistas que utilizam bicicletas elétricas. A proposta prevê a criação de uma espécie de habilitação específica para quem deseja conduzir esses veículos. O objetivo principal é educar os ciclistas, especialmente os jovens, que ainda não […]

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma mãe por falsidade ideológica ao assumir a culpa pelas infrações de trânsito cometidas pelo filho. O caso, que ocorreu em um pequeno município do Vale do Itajaí em 2018, chamou a atenção das autoridades de trânsito devido à divergência de sexo do […]

Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode trazer mudanças significativas na indenização do DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). O objetivo é proporcionar um auxílio financeiro mais justo e adequado para as vítimas de acidentes de trânsito, atualizando os valores que estão congelados há anos. Neste […]

O uso do fone de ouvido pode ser uma conveniência em diversas situações, mas quando se trata de motoristas, ciclistas, skatistas ou pedestres, representa um perigo real. Embora muitas pessoas acreditem que podem relaxar ouvindo música enquanto dirigem, é essencial conhecer as leis e riscos associados a essa prática. Neste artigo, abordaremos o que diz […]

Com as constantes atualizações nas leis de trânsito, é essencial que os motoristas brasileiros estejam atentos às mudanças para evitar multas e pontos na CNH. Uma das mais recentes alterações diz respeito ao uso de películas de proteção solar, conhecidas como insulfilm, nos vidros dos veículos. Neste artigo, vamos explorar os detalhes da nova lei […]

A condução de veículos é uma habilidade valiosa que oferece mobilidade e independência às pessoas, incluindo aquelas com deficiência. No entanto, é fundamental que motoristas com deficiência estejam cientes das leis e regulamentos específicos relacionados à sua condição e aos dispositivos de assistência necessários para garantir a segurança no trânsito. Dirigir sem esses dispositivos pode […]

A segurança é um tema primordial para quem pilota motocicletas, e um dos principais itens de proteção é o capacete. Ele é essencial para reduzir o risco de lesões graves e até mesmo a morte em acidentes de trânsito. Neste artigo, abordaremos a questão da validade do capacete, as recomendações dos especialistas e as dicas […]

A nova lei do Insulfilm tem gerado polêmica entre os motoristas brasileiros desde que entrou em vigor no ano passado. Com mudanças significativas nas especificações e penalidades rigorosas em caso de descumprimento, é fundamental estar ciente das diretrizes estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro para evitar surpresas desagradáveis ao volante. Neste artigo, vamos abordar todas […]

O governo dos Estados Unidos está considerando uma nova proposta que pode impactar a indústria automotiva, especialmente os carros elétricos. A legislação apresentada pelo Comitê de Comércio do Senado busca tornar o rádio AM obrigatório em todos os veículos, visando resolver interferências causadas pelo campo magnético gerado pelos motores elétricos. Embora o rádio AM tenha […]

Nos últimos anos, o sistema de placas veiculares brasileiro passou por mudanças significativas, especialmente com a adoção das placas do Mercosul. Entretanto, atualmente, uma proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos que visa retornar ao modelo anterior, incluindo informações locais na placa. Essa mudança tem gerado debates acalorados entre legisladores e o público […]

Lei no Distrito Federal: Prestar socorro a animal atropelado agora é obrigatório e gera multa Recentemente, foi sancionada uma lei importante no Distrito Federal, que estabelece uma mudança significativa nas responsabilidades dos motoristas em casos de atropelamento de animais. A governadora Celina Leão sancionou o Projeto de Lei nº 2.173, que torna obrigatória a prestação […]

A Reforma Tributária traz importantes mudanças para os proprietários de veículos no Brasil, com destaque para a modificação do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para um sistema progressivo. Essa nova abordagem define que a alíquota do IPVA será determinada com base na eficiência energética e no valor dos veículos. Além disso, a reforma […]

Nova Lei Impacta Motoristas de Aplicativo: Entenda as Mudanças Nos últimos anos, a indústria de transporte por aplicativo tem ganhado destaque no Brasil, com a Uber e a 99 liderando o mercado. Porém, recentemente, uma nova legislação aprovada em Palmas, Tocantins, está causando impacto direto nos motoristas dessas plataformas, trazendo uma série de mudanças e […]